- Número: 1320
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
“Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.”
-
CRIA CARGOS DE CHEFE DE ATENDIMENTO DE POSTOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1316
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
“INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Número: 1315
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVO MACHADO À INSTITUIR PROGRAMA PARA FINS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS NAS PROPRIEDADES RURAIS E ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PLANO PLURIANUAL - PPA E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1314
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ALTERA O PISO SALARIAL DOS EMPREGOS PÚBLICOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS, PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AO PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, CRIADOS PELAS LEIS Nº 986/2009 E 988/2009, AMBAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1306
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações