- Número: 1360
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 1.309/2015 DE 05/03/2015 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
- Número: 1350
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar prazo de Convênio com a UNIMED.
- Número: 1349
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar bens móveis pertencentes ao Município e dá outras providências.
- Número: 1347
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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DENOMINA RUA DA PASSAGEM O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA.
- Número: 1344
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
- Número: 1339
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1334
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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