- Número: 1515
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
- Número: 1514
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ALTERA O ARTIGO 33º DA LEI MUNICIPAL N° 1.320/2015 DE 10 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1512
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRORROGAR PRAZO DE CONVÊNIO COM A UNIMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 1508
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESSÃO DE USO DE ESCOLA DESATIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1507
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N° 1.493/2019 DE 24 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1506
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
- Número: 1503
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1502
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações