- Número: 1454
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, NO MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1450
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.412/2017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 1449
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.355/2016 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
- Número: 1448
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESSÃO DE USO DE ESCOLA DESATIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 1444
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL COM ONEROSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 1443
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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