- Número: 1442
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVO MACHADO A CONCEDER INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL EM FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRATUITOS DE MÁQUINAS E A REALIZAR DOAÇÃO DE TUBOS PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS AOS AGRICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 1437
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
CRIA O CARGO ASSESSOR LEGISLATIVO AO ART. 10 DA LEI N º 1.258 DE 09 DE JANEIRO DE 2014.
- Número: 1429
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações