- Número: 1379
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
- Número: 1375
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar prazo de Convênio com a UNIMED.
- Número: 1374
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017
- Número: 1373
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 1372
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera o artigo 86 da Lei Municipal N° 1.292/2014, que dispõe sobre o licenciamento ambiental das atividades de impacto local no município de Novo Machado, estabelece as normas básicas para o manejo dos recursos florestais nativos de acordo com a legislação vigente, cria as taxas de licenciamento, institui seus valores, revoga as leis municipais nº 1.064/2010 e nº 1.273/2014 e dá outras providências.
- Número: 1368
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações